EAJ - Escritório de Assistência Jurídica


O EAJ/AESPI foi inicialmente criado no intuito de proporcionar aos alunos da AESPI mais uma oportunidade de estágio extracurricular e funcionar como um escritório modelo.

Escritório de Assistência Jurídica

Para tanto, a AESPI-IEST montou o seu Escritório de Assistência Judiciária para atender as pessoas da comunidade que necessitassem de serviços advocatícios mas não dispusessem de meios econômicos para custeá-los. Assim nasceu o EAJ, com a função dupla de atuar junto as comunidades carentes e de fomentar a formação dos alunos do Curso de Direito do IEST.

A atuação do EAJ, pautada no que dispõe seu Regimento Interno e Estatuto, compreende todas as áreas do direito a fim de que se possa lhe dar maior a abrangência e importância possível, proporcionando o recebimento de alunos que se interessem por variadas áreas em que se executa os serviços advocatícios.

O EAJ já funciona desde o mês de maio de 2007 e completa atualmente o seu primeiro ano de serviços prestados. Para ocupar uma das 14 vagas de estagiário que são oferecidas (sendo 07 pela manhã e o restante à tarde) os alunos interessados (cursando a partir do 6o período) devem se submeter ao teste seletivo que periodicamente é realizado com divulgação ampla em sala de aula e cujo Edital é publicado e afixado nos quadros de aviso aos alunos localizados nos corredores da faculdade.

O estágio é prestado sob a orientação de professores do Curso de Direito do IEST (que também exercem a profissão de advogado militante). A coordenação do EAJ é feita pelo Prof. Albertino Veloso que atua com o apóio da Profa. Maria de Luz (atuando como orientadora) e do Prof. Ulisses Brasil (atuando como orientador e também representante da Defensoria Pública do Estado, que mantém convênio firmado com a AESPI para colaborar na ação de prestação de assistência jurídica gratuita).

No seu curto tempo de vida o EAJ já mantém convênios de atuação assistencial junto com a Defensoria Pública do Estado do Piauí e com a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Piauí (o que possibilita ao nosso estagiário promover sua inscrição na OAB e possuir a necessária carteira de estagiário, fundamental para o estágio na área jurídica).

Os conselhos comunitários de bairros das Zonas Norte e Sudeste, com o apoio da Polícia Militar do Piauí, também já são assistidos pelo EAJ/AESPI que, periodicamente, realiza visitas naqueles locais e realiza assistência jurídica itinerante atendendo diversas pessoas no próprio local onde moram.

Saliente-se, ainda, que em colaboração com o Exército Brasileiro (através do 25º Batalhão de Caçadores, com sede em Teresina-PI), o EAJ/AESPI participa regularmente das Ações Cívico Sociais desenvolvidas sempre atuando na prestação da assistência judiciária gratuita. A última participação se deu no Município de Campo Maior-PI e transcorreu por três dias seguidos.

Regimento Interno EAJ

Horário de Funcionamento:

Segunda a sexta das 08:00 horas às 17:00 horas.

Nosso Endereço:

EAJ-AESPI
Avenida Homero Castelo Branco, no 2275 - Horto Florestal
Fone/Fax: 86-3232-0555

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